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8 DE JUNHO DE 2019

843

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 532/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de

Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 539/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

N.º 544/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA

(LISBOA)

N.º 545/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na

fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença

N.º 547/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 555/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo,

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da

Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 567/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no

concelho de Braga

N.º 577/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do

espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de

Cultura do Algarve

N.º 580/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional