6 DE JULHO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1035/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)

N.º 1036/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve

N.º 1038/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Linha de crédito – Seca 2017

N.º 1042/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1043/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1044/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, Lda.

N.º 1051/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha

N.º 1055/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 1056/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1059/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

N.º 1061/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1070/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos

N.º 1071/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1095/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1097/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego