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II SÉRIE-B — NÚMERO 58

892

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1300/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1303/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

N.º 1304/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1307/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição Sonora na Ponte 25 de Abril

N.º 1311/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Imóveis desocupados do Ministério da Saúde

N.º 1313/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1317/XIII/4.ª

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DO TURISMO Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira

N.º 1318/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários

N.º 1322/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1325/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 1327/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais.

N.º 1328/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 1329/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 1330/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1331/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal

N.º 1338/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Verba executada no Programa «Porta 65 Jovem» em 2018