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6 DE JULHO DE 2019

893

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1344/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Investimento no distrito de Viseu

N.º 1345/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 1350/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1352/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Intervenção urgente no quartel da GNR de Montalegre

N.º 1353/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reativação do posto territorial da GNR da Venda Nova

N.º 1354/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Traçado do Corredor Internacional Sul – Sines/Caia

N.º 1356/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1357/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1359/XIII/4.ª

Renato Sampaio (PS) MIN. DA SAÚDE Custos do SNS com sistemas privados

N.º 1361/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA)

N.º 1363/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1365/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa

N.º 1366/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro

N.º 1367/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu

N.º 1372/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim

N.º 1375/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos

N.º 1376/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja