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6 DE JULHO DE 2019

897

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1533/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ponto de situação referente ao Projeto de Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 1535/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Luzianes-Gare

N.º 1536/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne picada

N.º 1545/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)

N.º 1546/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1553/XIII/4.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1554/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN326 – Feira (A32/IC2)/Escariz

N.º 1556/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães

N.º 1558/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sistema de Deteção de Tsunamis

N.º 1560/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão - Insistência

N.º 1561/XIII/4.ª

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice, França

N.º 1563/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1571/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1573/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1575/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo

N.º 1576/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Perigo Público em Cabeço do Pião