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II SÉRIE-B — NÚMERO 58

902

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1809/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém

N.º 1816/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa

N.º 1817/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação do serviço de reboque nos portos nacionais

N.º 1820/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

N.º 1823/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

N.º 1825/XIII/4.ª

André Silva (PAN) S.E. DA INCLUSÃO DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas

N.º 1829/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho

N.º 1832/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Governo sobre a aprovação dos Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios Guadiana e Minho

N.º 1835/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA SAÚDE Preocupações com os profissionais de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 1851/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado

N.º 1854/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve

N.º 1856/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária António Arroio

N.º 1858/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres

N.º 1866/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

N.º 1871/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a situação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1873/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de Padim da Graça, Concelho de Braga

N.º 1874/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Obras na doca de pesca de Esposende

N.º 1877/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Nacional do Regadio

N.º 1879/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da Música