II SÉRIE-B — NÚMERO 58

898

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1577/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1582/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1585/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos de transportes de doentes aos Bombeiros de Izeda

N.º 1586/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Candidaturas transitadas PDR2020

N.º 1592/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão

N.º 1594/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA)

N.º 1595/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN326 – trecho 1 – Feira (A32/IC2)/Escariz

N.º 1598/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Construção de estabelecimento prisional no concelho do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1603/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Dispersão de javalis na Serra da Arrábida

N.º 1605/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Obras EN361, 362 e 365 e reabertura da EN114

N.º 1608/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1611/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CULTURA Atraso na homologação de 25 processos da Lusa – PREVPAP

N.º 1613/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1614/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1615/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1616/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1617/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à contratualização privada de camas