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6 DE JULHO DE 2019

895

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1418/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP

N.º 1419/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP

N.º 1420/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal

N.º 1422/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)

N.º 1431/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Bolseiros de investigação no INSA

N.º 1434/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Trabalhadores com vínculo precário no INIAV

N.º 1440/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 – Distrito de Leiria

N.º 1441/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro:

N.º 1442/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro:

N.º 1443/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Entrada de cães em Portugal

N.º 1445/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos

N.º 1446/XIII/4.ª

André Silva (PAN) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos

N.º 1449/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial

N.º 1459/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural

N.º 1461/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água – Torres Novas

N.º 1464/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS

N.º 1466/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Professores do Ensino Português no Estrangeiro