II SÉRIE-B — NÚMERO 58

894

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1377/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE

Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII/4.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição rio Ponsul

N.º 1383/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável

N.º 1384/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 1385/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE OBRAS DE REMODELAÇÃO NO HOSPITAL DE BRAGANÇA

N.º 1387/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

N.º 1390/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco

N.º 1391/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1400/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial da GNR de Riba de Ave – Insistência

N.º 1403/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1404/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries

N.º 1405/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Obras urgentes no posto de trânsito de Chaves da GNR

N.º 1406/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Autoescada de Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre

N.º 1407/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância

N.º 1410/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1411/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN358

N.º 1414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros

N.º 1417/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Denúncia de assédio laboral na DGAV