6 DE JULHO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Dr. Júlio Martins em Chaves sem aquecimento no rigor do inverno

N.º 1160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN225

N.º 1171/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda

N.º 1178/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1189/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Agressões no Bairro da Jamaica

N.º 1190/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

N.º 1191/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento das verbas das candidaturas do cursos profissionais – Escola de Monserrate

N.º 1193/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS EN114 – Santarém

N.º 1194/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da «Água do Caramulo»

N.º 1195/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Encerramento da «Água do Caramulo»

N.º 1198/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 1201/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior

N.º 1202/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

ETAR de Arruda Vinhos

N.º 1204/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional

N.º 1205/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Risco de segurança na EN222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira

N.º 1211/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE)

MIN. DO MAR

Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 1212/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 1213/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa