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6 DE JULHO DE 2019

899

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1625/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1626/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1627/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1635/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 1636/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no Concelho de Vizela

N.º 1639/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 1640/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1641/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1642/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1643/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1646/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu

N.º 1647/XIII/4.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Obras na linha do Douro.

N.º 1648/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Persiste a poluição na ribeira do Castelo provocada pela ETAR de Cubos, Mangualde

N.º 1649/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Medidas de Valorizações Remuneratórias aprovadas no OE2018 (insistência)

N.º 1650/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

N.º 1652/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.

N.º 1654/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da Madeira.

N.º 1655/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos na atribuição de produtos de apoio

N.º 1660/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Pesca da sardinha