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6 DE JULHO DE 2019

903

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1882/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Museu de S. João de Alporão

N.º 1884/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030

N.º 1889/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Licenciamento do Hospital Privado na Região Autónoma da Madeira

N.º 1892/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira do Minho

N.º 1893/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação da sociedade Moretextile, SGPS, SA

N.º 1897/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas do Porto de Pesca de Albufeira continuam por resolver!

N.º 1898/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º 1901/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL

N.º 1904/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA Panificadora Vila Real

N.º 1911/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1914/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, Concelho de Barcelos

N.º 1918/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo

N.º 1928/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve convocada para 23 de abril

N.º 1943/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1946/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1951/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de recursos humanos no Serviço de Urgência Básica de Albufeira

N.º 1983/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Escassez e condições de segurança do parque automóvel da asae

N.º 1987/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Forum Romano de Beja

N.º 1997/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO MAR

Incumprimento do protocolo relativo ao plano de transferência das embarcações marítimo-turísticas para o molhe exterior da doca de pesca de Setúbal

N.º 2009/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)