II SÉRIE-B — NÚMERO 58

904

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2022/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e oficiais de registos a exercer funções na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2050/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2060/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Cumprimento da Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro

N.º 2066/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação

(DAR) Fundamentação

N.º 5/XIII/1.ª Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados

nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII/1.ª Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões

de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

– Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII/1.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma

TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII/1.ª

Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO Indicadores utilizados na Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em

Edifício Público

N.º 407/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo

Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII/3.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Utilização das instalações do

desactivado centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto