II SÉRIE-B — NÚMERO 58

882

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 789/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Cardiologia do Hospital distrital de Santarém

N.º 793/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto

N.º 795/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Obras nas habitações do IHRU

N.º 801/XIII/4.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017

N.º 805/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 808/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão

N.º 811/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit

N.º 812/XIII/4.ª

Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão

N.º 815/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira.

N.º 817/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 820/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 821/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão

N.º 823/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos

N.º 825/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Despedimento na Dura Automotive

N.º 826/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 827/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde

N.º 828/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 829/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 830/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal

N.º 834/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na «AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda», violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (ÉVORA)