6 DE JULHO DE 2019

879

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

688/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado

(PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento do Centro

Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 691/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 693/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 694/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 695/XIII/4.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Navios de Investigação Mar Portugal, Noruega e Diplodus

N.º 697/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 698/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional

N.º 701/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã brasileira

N.º 704/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve na empresa Fico Cables (Maia)

N.º 707/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria

N.º 708/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires

N.º 710/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 711/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO MAR Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 712/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 713/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

78.ª Esquadra da PSP – Camarate

N.º 714/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros a exercer funções em diversos agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional do Centro

N.º 716/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito de castelo Branco