6 DE JULHO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 751/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança

N.º 753/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 755/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

N.º 756/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira

N.º 757/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades

N.º 760/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 766/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 768/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA

N.º 770/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos.

N.º 772/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo

N.º 773/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta

N.º 774/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 775/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 781/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA CULTURA Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente

N.º 785/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

N.º 788/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atendimento consular no Reino Unido