6 DE JULHO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 615/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 616/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 622/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Análise de questões inerentes à instalação de «Zipline/Tirolesa» no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)

N.º 627/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Incumprimento da Diretiva n.º 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 629/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo

N.º 633/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII/4.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende

N.º 645/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde

N.º 647/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 649/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo