II SÉRIE-B — NÚMERO 58

878

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

653/XIII/4.ª Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Greve de estivadores

N.º

656/XIII/4.ª José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda

do Corvo

N.º

657/XIII/4.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Valores estimados para a transposição

sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação

Litoral XXI

N.º

658/XIII/4.ª Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em S. João

da Pesqueira

N.º

659/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel

Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD),

Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DO MAR

Quadro regulamentar de postos de

abastecimento Gás Natural nos Portos

Portugueses

N.º

660/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão do Diretor do Serviço de

Imagiologia do Hospital de Guimarães

N.º

664/XIII/4.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Afirmação do estatuto e reconhecimento do

mérito do IPL: a evolução para Universidade

Politécnica de Leiria

N.º

665/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga

Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de condições na EBS de Fajões - Oliveira

de Azeméis

N.º

667/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice

Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE

Alocação de uma ambulância de suporte

imediato de vida ao Serviço de Urgência

Básica de Alcácer do Sal

N.º

669/XIII/4.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida

Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revogação da acreditação do Laboratório de

Análises de Dopagem

N.º

673/XIII/4.ª Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acolhimento de Refugiados em Quartéis

Ativos

N.º

680/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José

Moura Soeiro (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea das Lajes - Cumprimento da

legislação relativa à promoção da segurança e

saúde no trabalho

N.º

684/XIII/4.ª André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa de concessão de incentivos

financeiros para a construção e a

modernização de centros de recolha oficial de

animais de companhia

N.º

685/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Disciplina de Religião e Moral Católica

N.º

687/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações da Escola Secundária Artística

António Arroio