18 DE JULHO DE 2019

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Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

A informação divulgada é insuficiente para a completa compreensão das referidas operações, neste sentido solicitam-se os processos relativos às operações referidas.

Ofício n.º 73/IICPIRCGDGB/2019 03-05-2019 NU: 633302

Banco de Portugal

Caderno de encargos e Contrato de prestação de serviços (incluindo Anexos) que o Banco de Portugal estabeleceu com a Boston Consulting Group, no âmbito do procedimento de ajuste direto DSACLOO0115ADC relativo à « aquisição de serviços de consultoria estratégica», conforme publicação constante na plataforma de contratos públicos online, que anexamos a este ofício.

Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0145, recebido em 16-05-2019 NU: 634735 Envia Caderno de encargos e remete resposta para a Boston Email a Coordenadores com indicação para discussão em M&C

Enviado por e-mail em 03-05-2019

Ofício n.º 74/IICPIRCGDGB/2019 15-05-2019 NU: 634173

Banco de Portugal

Quais as estruturas orgânicas que tomaram conhecimento deste Relatório (Conselho de Administração do Banco de Portugal; Divisão/Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória; outros)?; Quais as diligências que o Conselho de Administração do Banco de Portugal e a Divisão/Departamento de Averiguação e Ação Sancionatório efetuaram face às conclusões do Relatório em apreço?

Requerimento n.º 28 – GP PS (633840)

Ofício do BdP ref.ª n.º GOV/2019/0153, recebido em 27-05-2019 NU: 635041 Arquivada pasta Confidencial – CGD – 153/19-CA ofício com esclarecimento sobre procedimento.

Enviado por e-mail em 15-05-2019

Ofício n.º 75/IICPIRCGDGB/2019 15-05-2019 NU: 634175

Associação Coleção Berardo

Envio de todas as atas de Assembleias Gerais e anexos, a lista de presenças nas respetivas Assembleias Gerais, os Estatutos atuais e todas as versões anteriores, a lista de associados (em todas as qualidades) e detentores de títulos de participação, anual, de 2009 até à última Assembleia Geral, relatórios de atividades e contas desde 2009, estrutura de participação antes e depois do aumento de capital mencionado pelo Sr. José Berardo (incluindo montantes e datas); os autos do Processo referido na audição e as convocatórias para as Assembleias Gerais enviadas à CGD.

Requerimento n.º 29 – GP CDS-PP(633967)

Email de advogado para enviarmos diretamente o pedido à Associação. Ofício reenviado via ctt c/AR RD 5324 8050 5 PT 24-05-2019 Responde apenas ao ponto relativo aos Estatutos atuais. Ofício da Associação Coleção Berardo recebido em 14-06-2019 NU: 636161 Arquivado pasta Partilhada

Enviado por e-mail em 15-05-2019

Ofício n.º 76/IICPIRCGDGB/2019 15-05-2019 NU: 634176

Fundação Berardo

Nomes dos membros dos órgãos sociais, desde o início até hoje

Requerimento n.º 29 – GP CDS-PP(633967)

Ofício da Fundação Berardo, ref.ª n.º FAMC-CB/115/2019, de 24-05-2019 NU: 634930 Responde a tudo

Enviado por e-mail em 15-05-2019

Ofício n.º 77/IICPIRCGDGB/2019 15-05-2019 NU: 634190

Ministério da Cultura

Envio de toda a correspondência que falta entrega no âmbito do requerimento anterior, a correspondência com a Associação Coleção Berardo, Fundação José Berardo, Fundação de Arte Moderna e

Requerimento n.º 29 – GP CDS-PP(633967)

Ofício 1481 da SEAP entrou por e-mail em 23-05-2019 NU: 634738 Enviado por e-mail Deputados. Considera respondido atendendo a visita ao

Enviado por e-mail em 15-05-2019 (VIA SEAP) a reiterar pedido de documentação e nova documentação