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II SÉRIE-B — NÚMERO 61

196

Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

Contemporânea – Coleção Berardo, o Sr. José Manuel Rodrigues Berardo e o Dr. André Luiz Gomes;

arquivo do M. Cultura por parte do CDS-PPe BE Ofício 2451 do MC (via SEAP) de 28-05-2019NU: 634950 Envio de CD Arquivado pasta 08 Partilhada

Ofício n.º 79/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634326

Ministério da Cultura

– Datas da realização anual, desde 2006, de contribuição de € 500.000; – Lista de obras adquiridas, por este fundo, com indicação para cada uma de: data e valor de aquisição, identificação do vendedor e prévio(s) proprietário(s) de cada obra.

Requerimento n.º 31 – GP CDS-PP(634250)

Ofício 2451 do MC (via SEAP) de 28-05-2019NU: 634950 Envio de CD Arquivado pasta 08 Partilhada

Enviado por e-mail em 16-05-2019

Ofício n.º 80/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634327

Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo

– Datas da realização anual, desde 2006, de contribuição de € 500.000; – Lista de obras adquiridas, por este fundo, com indicação para cada uma de: data e valor de aquisição, identificação do vendedor e prévio(s) proprietário(s) de cada obra.

Requerimento n.º 31 – GP CDS-PP(634250)

Ofício da Fundação Berardo, ref.ª n.º FAMC-CB/116/2019, de 24-05-2019 NU: 634931 Responde a tudo

Enviado por e-mail em 16-05-2019

Ofício n.º 81/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634328

Caixa Geral de Depósitos

– Todos os pareceres jurídicos elaborados para efeitos da estruturação, negociação e decisão da solução referida; – Todos os pareceres jurídicos elaborados para ações interpostas relacionadas com a Associação Coleção Berardo; – Listagem com todos os assessores jurídicos externos à CGD, com indicação de data e intervenção nestes processos.

Requerimento n.º 32 – GP PSD (634314)

Ofício da CGD, SA ref.ª n.º 136/19-CA, 25-06-2019 NU: 636777 Responde a todos os pontos

Enviado por e-mail em 16-05-2019

Ofício n.º 82/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634329

Presidência do Conselho de Ministros

– todos os pareceres jurídicos elaborados pelos serviços da PCM em relação à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, incluindo os relativas a iniciativa legislativa.

Requerimento n.º 32 – GP PSD (634314)

Ofício 153 do MPMA (via SEAP) de 28-05-2019NU: 634963 Envio de documentação Arquivado pasta Confidencial

Enviado por e-mail em 16-05-2019

Ofício n.º 83/IICPIRCGDGB/2019 16-05-2019 NU: 634329

Associação Coleção Berardo

– Elementos identificativos da ação judicial de que a Associação Coleção Berardo foi alvo, no que concerne à legalidade dos seus estatutos, bem como da sentença aí proferida.

Requerimento n.º 33 – GP PS (634330)

Email de advogado para enviarmos diretamente o pedido à Associação. Ofício reenviado via ctt c/AR RD 5324 8049 1 PT 24-05-2019 Ofício da Associação Coleção Berardo recebido em 14-06-2019 NU: 636162 Arquivado pasta Partilhada

Enviado por e-mail em 17-05-2019

Ofício n.º 92/IICPIRCGDGB/2019 23-05-2019 NU: 634739

Dr. Paulo Fernandes ex-Administradorgrupo Lena

18 perguntas no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP e que surgem na sequência da audição de Joaquim Barroca

Requerimento n.º 34 – GP PCP (634325)

Responde por email em 30-05-2019NU: 635277 Encaminhado ao Srs. Deputados

Enviado por e-mail em 23-05-2019