18 DE JULHO DE 2019

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Ofício/data Entidade

destinatária Documentação solicitada Requerimento

Resposta enviada à Comissão

Obs.

Ofício n.º 121/IICPIRCGDGB/2019 25-06-2019 NU: 636856

Dr. Daniel Chambel

Inquirição por escrito no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS

Requerimento n.º 53 – GP PS (636722)

E-mail de resposta, recebido em 04-07-2019 NU: 637644 E-mail enviado Arquivado pasta partilhada

Enviado por e-mail em 25-06-2019

Ofício n.º 122/IICPIRCGDGB/2019 26-06-2019 NU: 636953

Dr. Fernando Marques Pereira

Inquirição por escrito no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS

Requerimento n.º 53 – GP PS (636722)

E-mail de resposta, recebido em 05-07-2019 NU: 637700 E-mail enviado Arquivado pasta partilhada

Enviado por e-mail em 26-06-2019

Ofício n.º 123/IICPIRCGDGB/2019 27-05-2019 NU: 636953

Dr. Albino Manuel Domingos Martins

Inquirição por escrito no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS

Requerimento n.º 54 – GP PS (636723)

E-mail de resposta, recebido em 05-07-2019 NU: 637686 E-mail enviado Arquivado pasta partilhada

Enviado por e-mail em 27-06-2019

Ofício n.º 124/IICPIRCGDGB/2019 02-07-2019 NU: 637383

Dr. Francisco Capelo

Inquirição por escrito no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CDS-PP

Requerimento n.º 55 – GP CDS-PP (637382)

E-mail de resposta, recebido em 11-07-2019 NU: 638109 E-mail enviado Arquivado pasta partilhada

Enviado por e-mail em 02-07-2019

Relatório discussão e votações do relatório final

1. Na reunião do dia 17 de julho de 2019, pelas 16 horas, com a presença dos Deputados constantes da

folha de presenças procedeu-se à discussão e votação do relatório final da CPI – II CPIRCGDGB;

2. Os Grupos Parlamentares do PSD, do PS, do BE e do PCP apresentaram tempestivamente propostas de

alteração ao relatório preliminar apresentado pelo Sr. Deputado relator;

3. O Sr. Deputado relator integrou por ponderação com os Grupos Parlamentares no âmbito de uma reunião

de Mesa e Coordenadores realizada no dia 17 de julho de 2019, com início às 13 horas e 30 minutos, parte das

propostas de alteração apresentadas pelos Grupos Parlamentares;

4. No dia 17 de julho de 2019, na reunião das 16 horas, as propostas de alteração não integradas foram

objeto da seguinte votação:

Ponto 3.1.2.2 – Normativos internos da Caixa

Proposta de alteração retirada pelo grupo parlamentar proponente (PSD).

Ponto 3.2.2. – Intervenção do governo nas decisões de negócio

Proposta de alteração do PSD desagregado em 2 partes:

Parte A

Proposta de alteração do PSD aprovada por unanimidade, com uma nova redação apresentada pelo PS.

Estavam presentes os Srs. Deputados Luís Leite Ramos (PSD), como Presidente da Comissão, Conceição

Bessa Ruão (PSD), Duarte Marques (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Inês