8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 177/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa

Nacional de Emergência do Património Cultural

N.º 179/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-02

REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR O

ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO

N.º 180/XIII (3.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e

a Binter

N.º 181/XIII (3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento - Insistência

N.º 182/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 - Plano de

reforço de meios no âmbito da Educação Especial

N.º 183/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20 Pesquisa e prospecção de

hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-21

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27 Contrato de arrendamento das

instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)

N.º 187/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano

de Lisboa

N.º 189/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-31

Memorando de entendimento governo PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII (4.ª)-AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede

de Cuidados Continuados

N.º 4/XIII (4.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII (4.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de

Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança

Social 11164724003

N.º 8/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da

Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII (4.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves

(PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social /

Centro Nacional de Pensões