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8 DE AGOSTO DE 2019

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XIII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2019-05-29

Relatórios de inspeção realizadas pela ACT na APAPOL, Algés (Lisboa)

N.º 111/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-31 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida

(Porto)

N.º 114/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-06-12 Porta 65

N.º 115/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-06-12 Porta 65

N.º 116/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-06-14

Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado

N.º 117/XIII (4.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-15

Elementos em falta no requerimento da empresa Exchange Minerals, L.da para

prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas

N.º 118/XIII (4.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-16 Calendarização da Remoção de Amianto

nas Escolas

N.º 119/XIII (4.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-19 Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação

ferroviária Évora-Évora Norte

N.º 120/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 121/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 122/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 123/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 124/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes

N.º 125/XIII (4.ª)-AC

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2019-06-26

solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de

cidadãos portugueses na condição de emigrantes