II SÉRIE-B — NÚMERO 63

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 81/XIII (4.ª)-AC

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-03-29

Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia

N.º 86/XIII (4.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura de

Missão Portugal In

N.º 87/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-05 Redução dos comboios turísticos na Linha

do Douro

N.º 90/XIII (4.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática

N.º 91/XIII (4.ª)-AC

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do

Restelo

N.º 92/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao SIRESP

N.º 93/XIII (4.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2019-04-16 Documentos Porto/Terminal de

Contentores de Leixões

N.º 94/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA CULTURA 2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 98/XIII (4.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-04-30 Mapa das áreas de exploração de lítio e

impactos previsíveis na Região Norte

N.º 99/XIII (4.ª)-AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-04-30

Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros

N.º 102/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela

Segurança Social

N.º 103/XIII (4.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José

Rui Cruz (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO 2019-05-06

Relatórios sobre as habitações que arderam em junho 2017

N.º 105/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-20 Entrega de brochura pró tauromaquia em

escola secundária

N.º 107/XIII (4.ª)-AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-22

Documento intitulado 'Business Tax 21' submetido pela Comissão Europeia à

apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII (4.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-05-24 Relatório de Atividades da ADSE,

referente a 2018

N.º 109/XIII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-28 Insistência - Programa de Remoção do

Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho