II SÉRIE-B — NÚMERO 63

882

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 727/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos na PPP de Braga

N.º 729/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR A intervenção do Governo face à situação do

porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 731/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 733/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII

(4.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII

(4.ª) Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 739/XIII

(4.ª)

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Divulgação de dados pessoais de funcionários

judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça

N.º 741/XIII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da

tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 751/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança

N.º 753/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 755/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação

imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)