8 DE AGOSTO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio

N.º 921/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de

Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do balcão dos CTT - Tabuaço

N.º 927/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus'

N.º 929/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo, EPE

N.º 930/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 933/XIII

(4.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas de risco II

N.º 934/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em

número insuficiente

N.º 944/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Início de Obras no Mouchão da Póvoa de Sta Iria - Vila Franca de Xira

N.º 945/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 946/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Sistema de verificação de incapacidade temporária

N.º 948/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do bairro da Torre

N.º 952/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda

dos Vinhos

N.º 953/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Barragem do Fridão

N.º 954/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais