II SÉRIE-B — NÚMERO 63

884

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 801/XIII

(4.ª) João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Problemas decorrentes dos Incêndios de outubro de 2017

N.º 805/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 808/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão

N.º 811/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit

N.º 812/XIII

(4.ª)

Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos

(PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, concelho de V. N. Famalicão

N.º 815/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação

global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do

Hospital da Madeira

N.º 817/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 818/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela

N.º 820/XIII

(4.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade

no Nordeste Algarvio

N.º 821/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão

N.º 822/XIII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição

Loureiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira

Gomes, em Ermesinde.

N.º 823/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de

Depósitos

N.º 825/XIII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento na Dura Automotive

N.º 826/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de

Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 827/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde

N.º 828/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 829/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do

Norte Alentejano