II SÉRIE-B — NÚMERO 63

892

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1160/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 225

N.º 1171/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda

N.º 1178/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1190/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

N.º 1191/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD),

Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento das verbas das

candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate

N.º 1193/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EN114 - Santarém

N.º 1194/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1195/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da 'Água do Caramulo'

N.º 1198/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 1201/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira

de Técnico Superior

N.º 1202/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Etar de Arruda Vinhos

N.º 1204/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional

N.º 1205/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Risco de segurança na EN 222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego

e São João da Pesqueira

N.º 1211/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel

Barbosa (BE) MIN. DO MAR

Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 1212/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do

Conde

N.º 1213/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do pavilhão da Escola Básica

Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa