8 DE AGOSTO DE 2019

895

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1293/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana

N.º 1294/XIII

(4.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de

barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País

N.º 1295/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1303/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

N.º 1304/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1307/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição Sonora na Ponte 25 de Abril

N.º 1311/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Imóveis desocupados do Ministério da Saúde

N.º 1313/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1317/XIII

(4.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DO TURISMO

Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira

N.º 1318/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta

de funcionários

N.º 1322/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1325/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr.

José Afonso, no Seixal

N.º 1327/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prestação de cuidados de saúde nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1328/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

N.º 1329/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur