II SÉRIE-B — NÚMERO 63

894

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

N.º 1258/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1263/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1267/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como

Presidente do Instituto de Avaliação Educativa

N.º 1268/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1269/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira

N.º 1274/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

N.º 1279/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades

N.º 1280/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Aaraújo, Viera do Minho

N.º 1281/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira

de Frades

N.º 1285/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1287/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1291/XIII

(4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Gasoduto entre Pirenéus

N.º 1292/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado