II SÉRIE-B — NÚMERO 63

890

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1055/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central

público do Alentejo

N.º 1056/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1059/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

N.º 1061/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1070/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos

N.º 1071/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Integração efectiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada,

no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do

PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades

especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1095/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1097/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1099/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1105/XIII

(4.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

N.º 1111/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 114

N.º 1112/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria

N.º 1115/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Execução do Programa Casa Eficiente