8 DE AGOSTO DE 2019

897

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1365/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Mega sala de audiências no Campus de Justiça

de Lisboa

N.º 1366/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro

N.º 1367/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em

Viseu

N.º 1372/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim

N.º 1375/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a construção de um novo

hospital em Barcelos

N.º 1376/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

N.º 1377/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição rio Ponsul

N.º 1383/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma

solução viável

N.º 1384/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 1385/XIII

(4.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE Obras de Remodelação no Hospital de Bragança

N.º 1387/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII

(4.ª) António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (Vila Nova Gaia)