8 DE AGOSTO DE 2019

901

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1528/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Carne picada

N.º 1532/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1533/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 1535/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Luzianes-Gare

N.º 1536/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne picada

N.º 1545/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Profunda carência de funcionários na Escola

Secundária de Canelas (V. N. Gaia)

N.º 1546/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1553/XIII

(4.ª) Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1554/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz

N.º 1556/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães

N.º 1558/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sistema de Detecção de Tsunamis

N.º 1560/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão -

Insistência

N.º 1561/XIII

(4.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice, França

N.º 1563/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1571/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e

recurso à contratualização privada de camas

N.º 1573/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo