8 DE AGOSTO DE 2019

905

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1704/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1708/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 1709/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa

N.º 1712/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1714/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 1719/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto

N.º 1726/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Indústria de produção avícola

N.º 1727/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Abertura à aviação civil das bases aéreas,

aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

N.º 1730/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Risco para a saúde pública no Centro Escolar de

Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1731/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Realojamento das famílias do Bairro da Torre

N.º 1735/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Falta de meios de acompanhamento

N.º 1737/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Auxiliares de Ação Educativa e

outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física

N.º 1738/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Qual o Ponto de Situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do

prolongamento da vida útil dos reatores da Central Nuclear de Almaraz?

N.º 1742/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar

homologação

N.º 1743/XIII

(4.ª)

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência

Universitária

N.º 1744/XIII

(4.ª)

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária

N.º 1747/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos

Capuchos (LISBOA)