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8 DE AGOSTO DE 2019

909

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

N.º 1785/XIII

(4.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1787/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais

N.º 1789/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão)

N.º 1793/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente

N.º 1797/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Passes sociais

N.º 1799/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

N.º 1800/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês

N.º 1803/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (Lisboa)

N.º 1804/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) S.E. DO TURISMO

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (Lisboa)

N.º 1806/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Evento - cabra brava na Peneda Gerês

N.º 1808/XIII

(4.ª)

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João

Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões

ambientais e de saúde pública

N.º 1809/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém

N.º 1816/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa