8 DE AGOSTO DE 2019

913

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

N.º

1983/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Escassez e condições de Segurança do Parque

Automóvel da ASAE

N.º

1987/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Fórum Romano de Beja

N.º

1995/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Serviço de Medicina do Hospital

de Lagos

N.º

1997/XIII

(4.ª)

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE) MIN. DO MAR

Incumprimento do protocolo relativo ao plano

de transferência das embarcações marítimo-

turísticas para o molhe exterior da doca de

pesca de Setúbal

N.º

2006/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Descargas poluentes no rio Este

N.º

2009/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na

Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 2010/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atraso em exames oncológicos

N.º 2014/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Atribuição de missões de Praças a Furriéis contratados na Força Aérea

N.º 2017/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

ASAE

N.º 2021/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Arrojamento de cetáceos

N.º 2022/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e oficiais de registos a exercer funções na Região

Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII

(4.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta

velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2035/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Resolução de problemas no Arquivo Distrital de Faro

N.º 2050/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2055/XIII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Portaria nº 50/2017, de 2 de fevereiro