II SÉRIE-B — NÚMERO 63

912

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1914/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Construção de uma passagem pedonal inferior

na linha de caminho de ferro na Freguesia de

Silva, concelho de Barcelos

N.º

1918/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino

paralelo

N.º

1928/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores dos serviços de

Arqueologia dependentes da DGPC - greve

convocada para 23 de abril

N.º

1929/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atividade da empresa Retria e prejuízos para a

população de Sobrado (Valongo)

N.º

1942/XIII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal,

sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º

1943/XIII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Não permissão de entrada no PMO III do

Metropolitano de Lisboa

N.º

1946/XIII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Proibição decretada aos trabalhadores da

utilização de carregadores para carros elétricos

instalados no PMO III do Metropolitano de

Lisboa

N.º

1948/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Alternativas de localização para a Construção do

Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel

N.º

1951/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de recursos humanos no Serviço de

Urgência Básica de Albufeira

N.º

1952/XIII

(4.ª)

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

prospeção e pesquisa de depósitos minerais de

ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio,

tungsténio, estanho e outros depósitos minerais

ferrosos e minerais metálicos associados, numa

área denominada 'Fojo', localizada nos

N.º

1954/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD),

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Funcionamento do Escritório Consular de

Santos, no Brasil

N.º

1965/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha,

no concelho de Azambuja

N.º

1975/XIII

(4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas

sobreposta em zona de aquífero delimitado e

de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional

(Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e

Sátão)

N.º

1979/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Colocação de resíduos de asfalto em caminhos

que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó

(Pombal)

N.º

1980/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esforços nacionais nas negociações da PAC pós

2020 para a manutenção do nível de apoio para

as Regiões Ultraperiféricas