8 DE AGOSTO DE 2019

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Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 62/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS),

Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados

nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho n.º 8946-A/2015 e o

benefício ilegítimo de 20 milhões de

euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º

1881/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho -

distrito de Leiria

N.º

2004/XIII

(1.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma

TOConline pela Ordem dos Contabilistas

Certificados

N.º

2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva

(PSD)

S.E. ADJUNTO, DO

TESOURO E DAS

FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º

3086/XIII

(1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013,

de 3 de setembro (Regime Financeiro das

Autarquias Locais)

N.º

4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Hugo Costa (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Sociedade por Quotas com sede em

Edifício Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional

dos Açores para construção do novo E

N.º

1181/XIII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Utilização das instalações do desativado

centro educativo Alberto Souto

N.º

1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António

Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 163/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos na realização de perícias

forenses

N.º 214/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Situação na Polícia Judiciária

N.º

1067/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Expansão e modernização das oficinas da

GNR no Algarve

N.º

1108/XIII

(4.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Subsídio de Insularidade PSP e demais

forças de segurança.

N.º

1189/XIII

(4.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Agressões no Bairro da Jamaica

N.º

1262/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Criminalidade em Famalicão, Esposende

e Barcelos

N.º

1275/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Falta de operadores nas salas de

operações e gestão de emergências