8 DE AGOSTO DE 2019

911

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1866/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade

Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

N.º

1871/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a situação da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade, concelho de Almada,

distrito de Setúbal

N.º

1873/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de

Padim da Graça, concelho de Braga

N.º

1874/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Obras na doca de pesca de Esposende

N.º

1877/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Programa Nacional do Regadio

N.º

1879/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores do Centro Cultural

de Belém e a greve anunciada para os Dias da

Música

N.º

1882/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Museu de S. João de Alporão

N.º

1884/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Liliana Silva (PSD)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no PNI 2030

N.º

1889/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Licenciamento do Hospital Privado na Região

Autónoma da Madeira

N.º

1892/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção Urgente na Escola Secundária de

Vieira do Minho

N.º

1893/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA

N.º

1897/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas do Porto de Pesca de Albufeira

continuam por resolver!

N.º

1898/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º

1901/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Manifestações de violência e racismo no

ISCTE/IUL

N.º

1904/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA Panificadora Vila Real

N.º

1906/XIII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Externalização de pedidos de visto no

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

N.º

1911/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação de um Serviço de Cirurgia

Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve