8 DE AGOSTO DE 2019

915

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2134/XIII

(4.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dividas em atraso no Centro Hospitalar do

Médio Ave, EPE

N.º

2135/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impedimento de cidadãos nacionais residente

no Reino Unido terem exercido o seu direito de

voto nas eleições ao Parlamento Europeu de

2019

N.º

2138/XIII

(4.ª)

António Cardoso (PS) S.E. DA ENERGIA Autorização de licenciamento de uma Central

Betuminoso

N.º

2142/XIII

(4.ª)

Liliana Silva (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Monção

N.º

2147/XIII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Exército no Estabelecimento

Prisional de Castelo Branco

N.º

2149/XIII

(4.ª)

Paulo Trigo Pereira (Ninsc.) MIN. DAS FINANÇAS Igualdade de direitos de parentalidade em sede

de IRS

N.º 2150/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 2158/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Prospeção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez

N.º 2181/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres - insistência

N.º 2196/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego

N.º 2203/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF

N.º 2205/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)

N.º 2234/XIII

(4.ª)

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Famílias desalojadas em sequência de incêndio

em antigo paiol do Exércit, em Sacavém

N.º 2243/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação

N.º 2253/XIII

(4.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR Situação dos pescadores no acesso à reforma

N.º 2259/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos de reagrupamento familiar de refugiados sírios

N.º 2265/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos