II SÉRIE-B — NÚMERO 63

914

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2066/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto

N.º 2067/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA

Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém

N.º 2072/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cumprimento da Lei n.º 9/2002 - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço

militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e reforma

N.º 2078/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação dos meios aéreos de combate aos

incêndios a 15 de maio

N.º

2085/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Morte de doentes oncológicos por

constrangimentos orçamentais

N.º

2097/XIII

(4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto

e Corunha e viabilidade da CP

N.º

2107/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2108/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) S.E. PARA A CIDADANIA E A

IGUALDADE

Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2109/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2110/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO

Treinadora do Valadares Gaia impedida de

entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º

2113/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Novo atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo Hospital Central Público do

Alentejo, em Évora

N.º

2115/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novo atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo Hospital Central Público do

Alentejo, em Évora

N.º

2117/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Apoios à internacionalização da feira de

mobiliário e decoração - 'Capital do Móvel'

(Paços de Ferreira)

N.º

2124/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Novas instalações da Conservatória do Registo

Civil de Fafe claramente insuficientes

N.º

2129/XIII

(4.ª)

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Degradação dos cuidados de saúde dos militares

e da situação laborados Médicos Civis do

Hospital das Forças Armadas

N.º

2131/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação do paiol de Sacavém