II SÉRIE-B — NÚMERO 63

910

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1817/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Situação do serviço de reboque nos portos nacionais

N.º 1820/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

N.º 1822/XIII

(4.ª)

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões

ambientais e de saúde pública

N.º 1823/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

N.º 1825/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas

N.º 1829/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica e Secundária de

Vieira do Minho

N.º

1832/XIII

(4.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DO MAR

Questiona o Governo sobre a aprovação dos

Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios

Guadiana e Minho

N.º

1835/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Preocupações com os profissionais de Saúde da

Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º

1845/XIII

(4.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Derrame de combustível no porto de Sines

N.º

1847/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Abate de árvores protegidas Alvito

N.º

1849/XIII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores

dos Serviços Periféricos Externos do Ministério

dos Negócios Estrangeiros

N.º

1850/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha,

ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado

N.º

1851/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha,

ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado

N.º

1854/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Reforço dos recursos humanos da Direção

Regional de Cultura do Algarve

N.º

1856/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária António Arroio

N.º

1858/XIII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos

Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres

N.º

1861/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Plataforma E-360