II SÉRIE-B — NÚMERO 63

900

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1472/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1475/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 1479/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto

N.º 1485/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Situação do bairro da Torre

N.º 1487/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1488/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa

N.º 1489/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO MAR

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do

Sado, distrito de Setúbal

N.º 1498/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física

N.º 1504/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!

N.º 1506/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto

Minho

N.º 1509/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Rio Froufe invadido pela erva-pinheira

N.º 1511/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

N.º 1518/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco

N.º 1519/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1520/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda -Gerês

N.º 1521/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1523/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio

Alfusqueiro, em Vouzela

N.º 1524/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco