II SÉRIE-B — NÚMERO 63

898

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1390/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - distrito de Castelo Branco

N.º 1391/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1400/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência

N.º 1403/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1404/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries

N.º 1405/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras Urgentes no Posto de Trânsito de Chaves da GNR

N.º 1406/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoescada de Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre

N.º 1407/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância

N.º 1410/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1411/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN 358

N.º 1414/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1416/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1417/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Carreira dos profissionais de proteção civil -

PREVPAP

N.º 1419/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP

N.º 1420/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal

N.º 1422/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)