II SÉRIE-B — NÚMERO 63

896

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1331/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal

N.º 1338/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018

N.º 1344/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Investimento no distrito de Viseu

N.º 1345/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 1350/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1352/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção urgente no Quartel da GNR de Montalegre

N.º 1353/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reativação do Posto Territorial da GNR da Venda Nova

N.º 1354/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines/Caia

N.º 1355/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo

N.º 1356/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1357/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto

Ferraz (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1359/XIII

(4.ª) Renato Sampaio (PS) MIN. DA SAÚDE Custos do SNS com sistemas privados

N.º 1360/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária

José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1361/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela

Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA)

N.º 1363/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1364/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Instalação das centrais a biomassa