II SÉRIE-B — NÚMERO 65

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2065/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem

condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria do Conde - Carregal do Sal

N.º 2068/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento

N.º 2069/XIII

(3.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA ECONOMIA Tarifa Solidária no Gás Botija

N.º 2070/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

Requalificação e reabertura do Hospital de Peso da Régua

N.º 2071/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha

N.º 2072/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em

relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do

que um sujeito passivo

N.º 2074/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Monitorização/Avaliação do Regime da

Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público

N.º 2075/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Instalação da espécie Paulownia na floresta

N.º 2076/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto

arquitetónico de Nadir Afonso

N.º 2077/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Infestação com piolho de pombo na unidade

coronária do Hospital de Faro, no Algarve

N.º 2078/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão

N.º 2079/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA

Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da

Distribuição em Baixa da Eletricidade

N.º 2080/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO

Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus

N.º 2085/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco,

Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 2087/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

N.º 2089/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve