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12 DE SETEMBRO DE 2019

831

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2090/XIII

(3.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Suspensão de Alunos no Colégio Militar

N.º 2093/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 2094/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Suspensão de alunos do Colégio Militar

N.º 2095/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento

sustentado às artes

N.º 2097/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 2098/XIII

(3.ª) Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO AMBIENTE

Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca

N.º 2099/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboios turísticos - Vouguinha

N.º 2100/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Alojamento estudantil

N.º 2101/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 2102/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios

biométricos

N.º 2104/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Linha de financiamento para residências de estudantes

N.º 2105/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Assoreamento da Lagoa de Óbidos

N.º 2106/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2108/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2109/XIII

(3.ª) Carla Tavares (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico

N.º 2111/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo

N.º 2113/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria

N.º 2117/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Impactos da redução do número de alunos por turma