II SÉRIE-B — NÚMERO 65

834

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles

N.º 2196/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso

N.º 2198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.ª prioridade do

concurso de professores

N.º 2200/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito

de Castelo Branco

N.º 2202/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola D. Pedro I, Alcobaça

N.º 2206/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado

N.º 2207/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar,

Póvoa de Varzim

N.º 2208/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos

N.º 2209/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave

N.º 2210/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo

N.º 2211/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos,

no Porto

N.º 2212/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública

de cultura

N.º 2213/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela

N.º 2215/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta

Sucursal

N.º 2216/XIII

(3.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Protelar do encerramento da Carmona em

Brejos de Azeitão

N.º 2218/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão

N.º 2220/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 2221/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas de combate à erosão costeira na Figueira da Foz