12 DE SETEMBRO DE 2019

833

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2146/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI

N.º 2147/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de tratamento dos

doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2148/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Novos dados sobre as descargas poluentes no Rio Selho, Guimarães

N.º 2155/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2156/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2157/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos)

N.º 2158/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe

N.º 2159/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste

N.º 2161/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 2166/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa

Carmona S.A., em Brejos de Azeitão

N.º 2168/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 2169/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2175/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

N.º 2179/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV

N.º 2184/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acordo de Revisão Salarial na Groundforce

N.º 2185/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2186/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 2189/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway