II SÉRIE-B — NÚMERO 65

840

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2348/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de

Contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2349/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 2351/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde

N.º 2353/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar.

N.º 2354/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve

N.º 2360/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2361/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines,

concelho de Silves

N.º 2362/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao

Ministério da Cultura

N.º 2363/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em

Coimbra

N.º 2365/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS pedidos de RABC

N.º 2366/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2369/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa

N.º 2370/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º 2374/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço

prestado

N.º 2376/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado

N.º 2378/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no

Hospital de Braga